Mães reivindicam o atendimento em período integral das creches em Registro/SP

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Vereadora Sandra em reunião com secretário da Educação, Marcos Cunha, e as representantes do coletivo de mães.

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Estive agora na Secretaria Municipal de Educação acompanhando mães, representante de um coletivo de mães de alunos do segmento creche que reivindicam o atendimento em período integral para seus filhos.

O Secretário, Marcos Cunha, afirmou que a não implantação do período integral para as creches com 30% de frequência, conforme programado em final de setembro - deveu se ao aumento do número de casos suspeitos ou confirmados que apareceram em várias creches.

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Destacamos que garantir a proteção à saúde dos profissionais da educação, dos alunos e familiares é o ponto de partida, mas que é preciso analisar particularidades que podem construir soluções que garanta ao mesmo tempo segurança à saúde da comunidade escolar e a garantia da frequência à creche em período integral para as mães que trabalham fora, lutam pelo seu sustento e que precisam do atendimento integral das creches, é claro, com a garantia da devida proteção dos seus filhos e servidores.

O Secretário reafirmou que no maternal, se for período integral com 100%, teríamos 30 crianças compartilhando mesmo espaço porque hoje há compartilhamento de espaço físico no contra turno.

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Em tempos “normais” a característica de filhos de mães que trabalham fora não deve ser considerada (conforme já prevê a legislação) como critério de prioridade porque a creche é um direito das crianças e não das famílias que precisam trabalhar fora.

No entanto, em tempos de pandemia esta pode ser a solução para priorização para garantir a presença de um número menor de crianças no período integral até que se amplie equipe com novas contratações e novos espaços físicos (a necessária ampliação de creches).

A não obrigatoriedade do ensino presencial nas creches foi uma vitória, considerando as muitas famílias que seguem aflitas quanto aos cuidados sanitários, e querem a opção de não levar os filhos. Ao mesmo tempo garante também a redução do número de crianças nas creches por opção dos pais.

A reunião foi concluída com os seguintes encaminhamentos:

- O Secretário Marcos se comprometeu a fazer os levantamentos acerca do atual atendimento das creches. Para, a partir disto, verificar quais famílias optaram pelo não atendimento presencial e assim remanejar o atendimento para aquelas famílias que precisam do atendimento integral, garantindo claro, a segurança sanitária para famílias, alunos, professores e funcionários;

- As mães que necessitam do atendimento integral já providenciaram e estarão protocolando representação pública junto ao Ministério Público visando à garantia do direito.

- O Secretário irá fazer uma reunião com o Ministério Público para discutir situações de excepcionalidade na estratégia a curto prazo.

Destaquei que a gestão municipal precisa estar munida de estratégias sólidas para 2022, uma vez que não há perspectiva de vacinação para o público menor de 5 anos, mantendo-se como vulneráveis ao vírus.